Câmara eleva salários de R$ 16 mil para R$ 26 mil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

 

A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.

 

No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.

 

Se o texto for mantido pelo Senado, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.

 

O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

 

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

 

Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que foi escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa, negou que o aumento seja uma estratégia de sua campanha. "Uma coisa não tem a ver com a outra, não estou nem na Presidência ainda. Este tema vem sendo discutido há muito tempo e a partir de agora não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos".

 

Segundo Maia, no início da próxima legislatura será protocolada na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes. De acordo com Maia, esta mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.

 

Quem??!!! Outra piada de mau gosto

 

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), visitou o Congresso pela primeira vez e disse que chegou "em um bom dia", referindo-se à votação, nesta quarta-feira (15), do aumento de salário dos parlamentares.

 

"Dei sorte", afirmou Tiririca, antes da aprovação do reajuste pela Câmara - para entrar em vigor, a proposta necessita da aprovação pelo plenário do Senado. Segundo o deputado eleito, a proposta de aumento é "bacana" e "legal".

 

Dono da maior votação do Brasil nas eleições deste ano (1,35 milhão de votos), o deputado eleito chegou à Câmara pela Chapelaria e foi recepcionado pelo líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

 

Em meio ao tumulto, Mabel mostrou um pouco da estrutura da Casa ao novo deputado e o levou até a sala da liderança do partido, onde os dois participam de reunião na tarde desta quarta.

 

No trajeto até a sala da liderança do PR, Tiririca respondeu a algumas perguntas.

 

Indagado se chegou à Câmara "fantasiado" de político e se já aprendeu as tarefas de um parlamentar, ele respondeu: "Neste exato momento eu sou político. Já aprendi, com certeza, e vou aprender mais com os colegas aí".

 

Segundo ele, a ingenuidade e a ironia do personagem de palhaço que interpreta na televisão não vão mudar no plenário.

 

Sobre o assédio da imprensa devido ao expressivo número de votos, o deputado eleito afirmou que já teve momentos parecidos. "Na época da Florentina [música que se tornou hit nos anos 90] era assim", disse.

 

Tiririca também afirmou que não vai abandonar a vida artística. Ele disse que pretende conciliar as duas tarefeas. "Com certeza. Ainda tenho quatro anos de contrato [como comediante]", afirmou.

 

Francisco Everardo Oliveira Silva também respondeu que um dos políticos que ele admira e em quem se espelha é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a presidente eleita Dilma Rousseff, ele disse apenas: "Vamos ver."

 

O deputado eleito também afirmou que dará prioridade a projetos na área da educação, mas não deu detalhes. Tiririca disse que não sentiu preconceito de colegas deputados por ser humorista. "Não senti nada de preconceito", afirmou.